adriana 1 de agosto de 2011

Sala de reuniões do Corpo de Bombeiros
Sucesso total a reunião sobre legislação da pesca subaquática na bacia do rio Paraná o evento contou com a presença de público específico que interagiu bastante com o cabo José Carlos Ruiz Junior da Polícia Militar Ambiental de São Paulo que, esclareceu várias dúvidas sobre o que pode e o que não pode ser feito durante uma pescaria nos rios da bacia do Paraná.
Segue telefone da Polícia Militar Ambiental de Presidente Prudente -SP que, pode ajudar aos amigos a tirar suas dúvidas sobre a legislação vigente: (18)3222-1088
Abaixo texto do nosso amigo Antonio Marcos da Rocha que esteve presente no evento e fez um resumo das principais dúvidas levantadas pelo público presente.
SÍNTESE DA PALESTRA PROFERIDA PELO CABO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL SR. JOSÉ CARLOS RUIZ JÚNIOR
Local:- Sede do Corpo de Bombeiro de Presidente Prudente / SP
01/07/2011 – 20:00 hrs
Assunto: Esclarecimentos quanto a pesca amadora subaquática do ponto de vista da legislação ambiental
1) Quais os tipos de peixes que podem ser arpoados na pesca subaquáticas na nossa região?
São aqueles que foram introduzidos na nossa bacia como os tucunarés, corvinas e as tilápias, que neste caso, não tem tamanho mínimo indicado na portaria.
2) Numa fiscalização dentro do rio ou lago, quais os documentos que a fiscalização irá exigir?
Apenas a carteira de pesca. Porém, nesta abordagem irá checar ainda se o pescado está dentro da medida e se a quantidade não foi excedida.
3) A prática da pesca subaquática noturna é permitida?
SIM, desde que você NÃO utilize de equipamentos que emitam luz artificial, ou seja, faroletes, lanternas, silibim e similares.
4) Quais os locais permitidos e não permitidos para a pesca subaquática?
Deverão ser respeitas as portarias e normativas que regulam tal permissão na bacia do Rio Paraná. Nelas você encontrará também os limites para a pesca próximos aos rios afluentes como o rio do peixe, rio santo Anastácio, aguapei e outros, além dos limites para pesca próximo às barragens.
5) Na piracema é possível fazer pesca sub?
NÃO.
6) Numa abordagem pela fiscalização, estando na embarcação um pescador profissional juntamente com mais dois amadores, e estando estes com uma quantidade acima do limite permitido em lei (10 kilos + 1 exemplar) é possível sair do flagrante dizendo que o pescado é todo do pescador profissional?
NÃO. Até 2009 esta era uma das saídas encontradas por muitos pescadores amadores para capturar peixes acima da quota permitida em lei. A partir desta data, essa estratégia não tem mais eficácia e se pego nesta situação, todos serão autuados e responderão, ambos, pela mesma infração.
Considerações finais:
Esclarecimentos de suma importância para os apreciadores da pesca subaquática, iniciantes ou não, que querem fazer deste esporte uma diversão, e não transformá-la numa contravenção penal.
Estiveram presentes ao evento, além dos diversos apreciadores da pesca subaquática o competente Coronel Alcarria.
Iniciativa: Esporte de Aventura.com
Responsável: Marco
Texto elaborado por: Antonio Marcos da Rocha

Da esquerda p/ dir. Cabo Ruiz, Marco Antonio Passos e Cel. Alcarria